O Declara SUS estará disponível 24 (Vinte e quatro) horas por dia, salvo os perí-odos em que será realizada a manutenção preventiva e/ou corretiva do sistema ou do ambiente de hospedagem.
As manutenções programadas do ambiente de hospedagem ocorrerão, preferencialmente, em horário não comercial. Manutenções emergenciais poderão ocorrer a qualquer tempo, independente de aviso prévio ou horário de funcionamento comercial.
Não se caracteriza como indisponibilidade do sistema, problemas relacionados a falhas de transmissão no computador utilizado pelo público externo ou falta de conectividade com a Rede Mundial de Computadores.
É de responsabilidade do usuário garantir o acesso à Internet e a configuração do computador utilizado para transmissão dos dados.
| Documentação | Assessoria de Gestão em Tecnologia da Informação |
| Desenvolvimento | Assessoria de Gestão em Tecnologia da Informação |
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